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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Neres Tiago, ocorrido em 23 de novembro de 2024, aos 54 anos.

“Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª Maria Dalva Araújo Nascimento Vieira, ocorrido no dia 17 de Maio de 2024.

“Moção de Pesar” pelo falecimento da pequena Antonella Lima Barros, ocorrido no dia 09 de Dezembro de 2024.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Leobino José da Silva, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2024.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Nelson Nora um dos Pioneiros na Propaganda em carros de som da cidade, Figura muito querida e amada pela cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Josué Oliveira Santos, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2024.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maurício Andrade de Salles Brasil, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2024.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Edvaldo Nascimento.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a atuação de Israel, contra o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza ao Holocausto.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do preclaro edil Francisco Estrella Dantas Filho, vem por meio desta nota expressar total repúdio à Luis Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Lula.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a Resolução de número 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário publicada no Diário oficial da União (DOU), na ultima segunda-feira, 29 de abril, que recomenda a proibição do proselitismo religioso nas cadeias do país.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, pelo atraso e descaso com a obra de duplicação da Av. Presidente Vargas no nosso municipio, desde outubro de 2022, a falta de sinalização vem causando um grande caos na via, contribuindo com vários acidentes e ceifando vidas.

RECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 150/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DENOMINA DE TRAVESSA ODILON JOSÉ DOS SANTOS, A TV 13 DE MAIO - RUA DO SALÃO BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 151/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SIMGULAR.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE VIA PRINCIPAL (GREEN VILLE) A “VIA PENETRAÇÃO (GREEN VILLE)”, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ÂNGELA APARECIDA DIAS FERNANDES, A ATUAL RUA R, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JURACY MAGALHÃES E A AVENIDA FILIPINAS, NO BAIRRO FELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30//2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “MAIS MULHERES”, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 157/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA MELQUIADES FRANCISCO DA SILVA, A RUA “P” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 158/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA THIAGO ALVES BARBOSA, A RUA “Q” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 159/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, A RUA “V” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 160/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA SANTANA, A RUA “L” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 161/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA AURELINA DOS SANTOS OLIVEIRA, A RUA “M” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 162/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO SANTOS, A RUA “N” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 163/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA MANOEL FERREIRA SAN TOS, A RUA “K” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDA DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA ANÍSIO MATOS ROCHA, A RUA “J” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABA RA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 165/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA AILTON MANOEL DOS SANTOS, A RUA “I” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDA DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 148/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE MÉRITO AOS FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS EM DESTAQUE, DENOMINADO MEDALHA DR. ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.772/2023, ORIGINADA DO PL Nº 76/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM AO CONSELHO TUTELAR, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.777/2023, ORIGINADA DO PL Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE vITÓRIA DA cONQUISTA, QUE PERMITAM CONTATO DIRETO COM A bRIGADA mILITAR E gUARDA mUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 155/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A NOSSA CASA TERCEIRA IDADE LTDA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 156/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA FIGUEIRA DO SERTÃO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 33/2023 QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 154/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 168/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO II, A ATUAL RUA T, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JURACY MAGALHÃES E A RUA V, NO BAIRRO FELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 94/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE INSTITUI A "LEI LUCAS”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E PARTICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 35/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA - ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 36/2023 QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 37/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELEZA E SAÚDE - CASBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO FELICIA COMO RUA ISRAEL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “PRAÇA NOVO OLHAR” PARA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUA NOVA COLINA E RUA ALTA VISTA E PERPENDICULARMENTE ENTRE AV. ESPANHA E AV. FEIRA DE SANTANA, BAIRRO BRUNO BACELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE CRIA MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA – QUE CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DO CIGARRO ELETRÔNICO, VISANDO INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE, ASSOCIADOS AO SEU CONSUMO E PROMOVER A ADOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RONIVALTER MACEDO MONTEIRO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA LEDA MARIA ALVES OLI VEIRA, A RUA “TG 11” DO LOTEAMENTO AL TO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NES TA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA VICTOR ALBERTO MOU RA SILVA, A RUA “TG 4” DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL ROCHA ANDRADE, A ATUAL RUA H (LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS), BAIRRO SÃO PEDRO, VITÓRIA DA CONQUISTA

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO - CFAPE AO PDL Nº 02/2024 QUE VERSA SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, BEM COMO AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS REFERIDAS CONTAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 102/2019 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.