Parecer nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E
COMISSÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO - CFAPE AO PDL Nº 02/2024 QUE VERSA
SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCICIO
FINANCEIRO DO ANO DE 2020, BEM COMO AO PARECER
PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS QUE
APROVA, COM RESSALVAS, AS REFERIDAS CONTAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E
COMISSÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO - CFAPE AO PDL Nº 02/2024 QUE VERSA
SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCICIO
FINANCEIRO DO ANO DE 2020, BEM COMO AO PARECER
PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS QUE
APROVA, COM RESSALVAS, AS REFERIDAS CONTAS.
Indexação
Observação