Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO
FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM
CONFORMIDADE COM O PARECER
PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS.
MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO
FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM
CONFORMIDADE COM O PARECER
PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS.
Indexação
Observação
Regime de Urgência.
Norma Jurídica Relacionada