Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
1782
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino municipais e particulares da educação básica em todo o município de Vitória da Conquista-BA e dá outras providências.
Indexação
Observação