Parecer nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 94/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ)
QUE INSTITUI A "LEI LUCAS”, QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE
TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS
PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
MUNICIPAIS E PARTICULARES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 94/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ)
QUE INSTITUI A "LEI LUCAS”, QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE
TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS
PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
MUNICIPAIS E PARTICULARES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS
Indexação
Observação