Parecer nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 81/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE CRIA
MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA
SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM INSTITUIÇÕES DE
SAÚDE.
Nº 81/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE CRIA
MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA
SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM INSTITUIÇÕES DE
SAÚDE.
Indexação
Observação