Parecer nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 102/2019 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI, NO
ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO
FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102/2019 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI, NO
ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO
FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação