Parecer nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 96/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE
GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 96/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE
GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação