Parecer nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
442
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO
PEREIRA – QUE CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DO
CIGARRO ELETRÔNICO, VISANDO INFORMAR A
POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE, ASSOCIADOS AO SEU CONSUMO E PROMOVER A
ADOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO
PEREIRA – QUE CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DO
CIGARRO ELETRÔNICO, VISANDO INFORMAR A
POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE, ASSOCIADOS AO SEU CONSUMO E PROMOVER A
ADOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS
Indexação
Observação