Parecer nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A
MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A LEI Nº 1.777/2023, ORIGINADA DO PL Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE
IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO
DE vITÓRIA DA cONQUISTA, QUE PERMITAM
CONTATO DIRETO COM A bRIGADA mILITAR E
gUARDA mUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A
MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A LEI Nº 1.777/2023, ORIGINADA DO PL Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE
IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO
DE vITÓRIA DA cONQUISTA, QUE PERMITAM
CONTATO DIRETO COM A bRIGADA mILITAR E
gUARDA mUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação