Moção de Repúdio nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
998
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a Resolução de número 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário publicada no Diário oficial da União (DOU), na ultima segunda-feira, 29 de abril, que recomenda a proibição do proselitismo religioso nas cadeias do país.
Indexação
Observação