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IND 1290/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, reformar da escola Municipal Raul Pompea no Povoado de Itapirema- Vitória da Conquista.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2065/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:23:44
Autor:
Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1291/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente da Unidade Regional de Vitória da Conquista da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), proceder com a substituição tampa de esgoto localizada na Rua Diogo Alvares Correia no bairro Boa Vista.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2066/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:25:03
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada
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IND 1292/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Gilenilda Alves esquina com a 3° Avenida no bairro Boa Vista.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2067/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:26:15
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1293/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a manutenção na pintura da ciclofaixa na avenida Gilenilda Alves.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2069/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:37:07
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1294/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a manutenção na pintura da ciclofaixa na 3° Avenida no bairro Boa Vista.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2070/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:37:39
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1295/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Guanambi, Bairro Brasil.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2071/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:38:24
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1296/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Rotary Clube, bairro Centro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2072/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:42:06
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1297/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua G, Morada dos Pássaros II, Bairro
Felícia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2073/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:42:48
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1298/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Quarenta, Bairro
Jardim Sudoeste.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2074/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:43:15
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1299/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço a indicação Nº427/2018, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água na Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2075/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:43:57
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada
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IND 1300/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, dando início na BR116 sentido à Rua Rondônia, Bairro Ibirapuera,
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2078/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 8:51:38
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1301/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com roçagem na esquina da Rua G com a Av. Laura Nunes, Bairro Boa Vista, o mato está alto, impedindo a visibilidade dos motoristas na passagem.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2079/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 9:09:25
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1302/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, na esquina do Caminho 1, em frente ao Nºº50, Bairro Urbis V, em frente a Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2080/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 9:18:10
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1303/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo ao Colégio Opção, na Av. Rosa Cruz, Bairro Candeias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2091/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:08:03
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1304/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com estudo para instalação de 01 poste, na esquina do Caminho 01, Nº50, Urbis V.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2093/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:10:43
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada
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IND 1305/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Érico Soares, localizada na Rua Colômbia, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Bairro Jurema.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2095/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:47:05
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1306/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do canteiro central da BR-116, trecho da entrada da Conveima I, que compreende também toda a extensão da Rua Trinta e Seis.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2096/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:47:13
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1307/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Travessa Presidente Dutra, no Bairro Brasil.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2097/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:47:25
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1308/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Érico Soares, localizada na Rua Colômbia, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Bairro Jurema.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2098/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:47:38
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1309/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade, construção de meio-fio e sinalização no Corredor de São Bernado, Povoado da Estiva.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2099/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:48:47
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1310/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada da barragem no povoado de Goiabeira
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2126/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:35:05
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1311/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural construção de um campo de futebol no Povoado da Limeiraa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2127/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:35:29
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1312/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento de asfáltico, na Av. Primavera, dando início na rotatória da Av. Presidente Dutra, até o condomínio Parque Vitória Belvedere, Bairro Primavera.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2128/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:37:13
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1313/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com estudo técnico para transformar em mão única a Rua Macarani, descendo pela Av. Alagoas, sentido Av. Sergipe, Bairro Brasil.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2130/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:39:08
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1314/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção em alguns pontos especificos no piso dos pedestres, destinado aos que fazem suas atividades físicas de caminhadas e corridas na Av. Olivia Flores, entre as mediações do TRE até a rotatória sentido UESB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2131/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:39:18
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1315/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de aproximadamente 05 braços com lâmpadas, para uma rede nova, na Rua B, Lote 36, Bairro Jardim Sudoeste.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2132/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:39:30
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 1316/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a retirada de lixo na rua Diogo Alvares Correia, Loteamento
Vila América, Bairro Boa Vista.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2133/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:39:56
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1317/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua Graciliano Ramos, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2134/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:40:05
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1318/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a retirada de lixo na rua Vladimir Herzog, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2135/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:40:14
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 1319/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua Sérgio Buarque de Holanda, Vila América, Bairro Boa Vista.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2136/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:40:23
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1320/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Secretário de Serviços Públicos o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade do Bem Querer Fundos da UESB
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2137/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 10:30:26
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1321/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural limpeza no campo de Negão no povoado de Santana Marta.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2138/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 10:30:45
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 1322/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem dos canteiros centrais das Urbis IV e Urbis V, em frente as margens da Avenida Brumado, em frente as duas Urbis.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2141/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:15:16
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SECMSP
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1323/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento com aumento da largura da Estrada, que dá acesso ao Povoado do Mamão.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2142/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:15:58
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SECMADR
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1324/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Sabiá, Recanto dos pássaros, Bairro
Felícia.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2143/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:16:30
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1325/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário
de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Avenida Santa Marta,
bairro Sumaré.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2144/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:16:56
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1326/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento no campo de futebol do Povoado de Santa Helena.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2145/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:17:19
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1327/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza nos bairros de Urbis IV, Urbis V e Cidade Serrana.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2146/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 10:36:09
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1328/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas no Povoado da Estiva.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2147/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 10:37:49
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1329/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento, cascalhamento na entrada que dá acesso à Vila Esperança, Povoado de Volta Grande (fundo do Novo Conj. penal).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2148/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 10:38:34
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MVETO 1/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 01/2024 - Veto Total da Lei nº 1.772/2023- Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a comunicarem ao Conselho Tutelar, sobre os atendimentos realizados em unidades de pronto atendimento, de casos de crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 10:50:10
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Veto aprovado na Sessão do dia 01/03/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lucia Rocha
Matéria Anexadora:
Parecer nº 16 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 2/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 02/2024 - Veto Total da Lei nº 1.777/2023- Que impõe a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, bem como em hospitais, no município de Vitória da Conquista, que permitam contato direto com a Brigada Militar e Guarda Municipal, em caso de urgência e dá outras providência
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 10:52:43
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Veto aprovado na Sessão do dia 01/03/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2023
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Luciano Gomes
Matéria Anexadora:
Parecer nº 17 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 3/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 05/2024 - Veto Parcial da Lei nº 1.798/2024- Que cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:37:27
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Veto aprovado na Sessão do dia 22/03/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PREF
Matéria Anexada:
Parecer nº 40 de 2024
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 4/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 10/2024 - Veto Total da Lei nº 1.819/2024- Que desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:58:26
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Veto aprovado na Sessão do dia 24/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PREF
Matéria Anexada:
Parecer nº 67 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 5/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 11/2024 - Veto Total da Lei nº 1.820/2024- Que desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:59:58
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Veto aprovado na Sessão do dia 24/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PREF
Matéria Anexada:
Parecer nº 68 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 6/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 12/2024 - Veto Total da Lei nº 1.821/2024- Que descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 14:00:55
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Veto aprovado na Sessão do dia 24/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PREF
Matéria Anexada:
Parecer nº 69 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 7/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 14/2024 - Veto Total da Lei nº 1.831/2024- Que estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos
pertencentes ao quadro de servidores públicos de Vitória da Conquista, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 1150/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:49:45
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição rejeitada na Sessão do dia 12/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Chico Estrela
Matéria Anexada:
Parecer nº 94 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 8/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 15/2024 - Veto Parcial da Lei Complementar nº 1.832/2024- Que altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 1151/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:53:08
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Veto mantido na sessão do dia 12/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PREF
Matéria Anexada:
Parecer nº 93 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 9/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM nº 19/2024 - Veto Total da Lei nº 1.853/2024- Que dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres no transporte coletivo intramunicipal no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1369/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 10:02:46
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Veto aprovado na Sessão do dia 28/08/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Autor(es):
Edivaldo Ferreira Júnior
Matéria Anexada:
Parecer nº 115 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 10/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM Nº 20/2024 - Veto Total da Lei nº 1.854/2024- Que impõe a disponibilização da opção do pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR – pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 1370/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 10:03:12
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Veto aprovado na Sessão do dia 28/08/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Autor(es):
Luciano Gomes
Matéria Anexada:
Parecer nº 116 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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