Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
1236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o projeto de lei que impõe a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, bem como em hospitais, no município de Vitória da Conquista, que permitam contato direto com a Brigada Militar e Guarda Municipal, em caso de urgência e dá outras providências.
Indexação
Observação