Parecer nº 188 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
188
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
2704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE
IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE PERMITAM CONTATO
DIRETO COM A BRIGADA MILITAR E GUARDA
MUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE
IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE PERMITAM CONTATO
DIRETO COM A BRIGADA MILITAR E GUARDA
MUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação