Mensagem de Veto nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Veto

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

29/07/2024

Número do Protocolo

1369

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 10:21 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM nº 19/2024 - Veto Total da Lei nº 1.853/2024- Que dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres no transporte coletivo intramunicipal no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1369/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 10:02:46