Mensagem de Veto nº 7 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Veto

Ano

2024

Número

7

Data de Apresentação

22/05/2024

Número do Protocolo

1150

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº 14/2024 - Veto Total da Lei nº 1.831/2024- Que estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos
    pertencentes ao quadro de servidores públicos de Vitória da Conquista, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1150/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 9:49:45