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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre Alterar nomes de logradouros públicos do loteamento Recanto dos Pássaros, no Município de Vitória da Conquista - BA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da operação Cata Bagulho no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1396/2007 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Conquista Verde, no Município de Vitória da Conquista - BA.

Denomina de Avenida José Fernandes Pedral Sampaio a atual Avenida Perimetral, que se estende entre a Avenida Olívia Flores e Avenida Gilenilda Alves, nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Sebastião Rodrigues Castro a atual 3ª Avenida Boa Vista, que se estende entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Juracy Magalhães, nesta cidade e dá outras providências.

Institui, em homenagem a Henrique Ferraz Graziani, março como o Mês Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina Unidade de Saúde Henrique Ferraz Graziani, a atual unidade de saúde do distrito de São João da Vitória e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.

ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.

“Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Paz no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e outras providências.”

AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 2.146/2017, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de Procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades de saúde da Rede Pública de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela Embasa e limita o teto máximo de cobrança em 40% no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do grupo sanguíneo e fator RH nos assentamentos dos alunos da Rede Pública Municipal.

Institui no município de Vitória da Conquista o Diploma "Amigo do Meio Ambiente".

"Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a seguinte Lei:

Altera nome de logradouro público da Rua M, do Condomínio Residencial Morada do Bem Querer, Bairro Candeias, para Rua Arlindo Ferraz de Oliveira Município de Vitória da Conquista – BA.

Dispõe sobre o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada em período noturno nos veículos de transporte coletivo e transporte alternativo do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação dos serviços de Energia Elétrica e Água Potável Encanada no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.

Dispõe preferencialmente a contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.

Denomina Rua Dona Lira a atual Rua B localizada no Loteamento Vila Oeste.

REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o tempo de permanência de veículos sem vida útil e carcaças nas ruas e demais logradouros públicos do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais visíveis no interior de seus ônibus o ano de sua fabricação.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA E OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.

Institui o Programa Conquista Legal que estabelece normas gerais para regularização de edificações existentes concluídas, que estejam em desacordo com a legislação vigente no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 1.147/2002, que torna obrigatória a execução do hino de Vitória da Conquista em eventos oficiais.

Altera a redação da Lei Nº 1.613, de 19 de junho de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Rodrigues Castro a atual Rua Equador, que se estende da Avenida Integração até a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Conquistense para Atendimento à Pessoa Autista - ACAEPA.

Denomina Avenida Marisa Mendonça a atual Avenida Projetada Espirito Santo, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público Doutor Miguel Vieira Ferreira – Abolicionista, do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Agenor Liberal Batista, as atuais Ruas Santa Catarina e Caiena, que se estendem da Avenida Paramirim até a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina Dr. Sebastião Rodrigues Castro, a Clínica Municipal de Reabilitação, localizada na Rua Lions Club, nesta cidade e dá outras providências.

“Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de Religação de Energia Elétrica no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

INSTITUI A CERTIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E UMBANDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais visíveis de seus ônibus o ano de sua fabricação.

Dispõe sobre a regulamentação dos contratos e acordos para serviços, no âmbito da Administração Municipal, dispensados de licitação, em favor dos Microempreendedores Individuais, devidamente regularizados.

No uso das atribuições que confere o regimento interno desta casa de leis, estou submetendo à apreciação do plenário o seguinte projeto de lei. “ESCOLA ADOTE UMA ÁRVORE E FAÇA SUA PARTE”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA NOVA.

Institui o Dia 20 de Agosto como Dia Municipal da Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal – AME, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Vitória da Conquista, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de esclarecimento acerca da doença.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE CORTESIA, SALITRE E CAMPO GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁ

Dispõe sobre a admissão, no Município de Vitória da Conquista-BA, de diplomas de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL.