Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2018
Número
41
Data de Apresentação
29/05/2018
Número do Protocolo
1480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação