Parecer nº 41 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
41
Data de Apresentação
27/06/2018
Número do Protocolo
1857
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2018 QUE REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação