Mensagem de Veto nº 4 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Veto

Ano

2018

Número

4

Data de Apresentação

06/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem de Veto

    Número

    32

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    06/11/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Comunico a Vossa Excelência e dignos vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 054, de 2018 (Lei nº 1.206, de 05 de outubro de 2018, que estabelece diretrizes para a política de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

    Indexação

    Observação