Parecer nº 135 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
135
Data de Apresentação
22/11/2018
Número do Protocolo
2962
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL À LEI Nº 1.206 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 54/2018-L- DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação