Lei Ordinária nº 2.228, de 04 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2228
Ano
2018
Data
04/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
96
Pg. Fim
99
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista.
Indexação
gestante grávida gravidez
Observação
Assuntos
- SAÚDE
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Anexos Norma Jurídica