Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
21/06/2018
Número do Protocolo
1742
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 1.147/2002, que torna obrigatória a execução do hino de Vitória da Conquista em eventos oficiais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada