Parecer nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
1110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 42/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS SEM VIDA ÚTIL E CARCAÇAS NAS RUAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação