Parecer nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
06/06/2018
Número do Protocolo
1566
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTES E LAZER.
Indexação
Observação