Parecer nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
30/05/2018
Número do Protocolo
1484
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS ASSENTOS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação