Parecer nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
26/06/2018
Número do Protocolo
1853
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO COBRADO PELA EMBASA E LIMITA O TETO MÁXIMO DE COBRANÇA DE 40% NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação