Parecer nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
26/06/2018
Número do Protocolo
1855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação