Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2018
Número
61
Data de Apresentação
21/08/2018
Número do Protocolo
2194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia 20 de Agosto como Dia Municipal da Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal – AME, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Vitória da Conquista, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de esclarecimento acerca da doença.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada