Parecer nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
12/04/2018
Número do Protocolo
910
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação