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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IGOR DE SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DINALBA PRADO AMARAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE CHIACCHIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO OSÓRIO DE AZEVEDO BARRETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WALDIR SOARES LINO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPISTA DR. RODRIGO AUBIN DIAS

Concede Título de Cidadão Conquistense ao sr. Rafael Augusto Oliveira Sodré Leal.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEYLANE SANTANA DO NASCIMENTO BAHIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CONCEIÇÃO COELHO OLIVEIRA.

Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Marileide Figueredo de Andrade.

Concede Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria do Carmo, conhecida como Mãe Carminha.

Concede Titulo de Cidadã Conquistense a Major PM Karol Lucchesi.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA PATRICIA DIAS GALVÃO

Concede Título de Cidadã Conquistense ao Senhor José Jackson Reis dos Santos.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. RONALDO SANTANA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE MUDANÇAS TERRITORIAIS QUE IMPACTAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

Altera os artigos 11 e 20, ambos da Lei Municipal 1.390, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, e dá outras providências

MENSAGEM Nº 04/2023 ao PLC nº 02/2023-Altera o artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de vitória da conquista, das autarquias e das fundações públicas municipais, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 10/2023 ao PLC nº 06/2023- Acrescenta o artigo 100-A à Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 13/2023 ao PLC nº 07/2023- Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, para atuar no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências

MENSAGEM Nº 22/2023 ao PLC nº 13/2023- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Mensagem nº 38/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, de 11 de outubro de 2023, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 46/2023 AO PLC Nº 32/2023- Altera o Quadro 3.7, do anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 2.116, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Municipal nº 2.451, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “CNH Social” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Permite a criação de uma Campanha Mamografia Preventiva para Mulheres com idade entre 35 e 50 Anos no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual

DENOMINA RUA MARIVALDO SOUSA RIBEIRO, ATUAL RUA RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas com nanismo e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Gilberto Quadros de Andrade, a atual Rua TG 14, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui O Mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, Dedicado À Campanha De Conscientização, E Tratamento Do Lúpus, Mal De Alzheimer, Fibromialgia E Leucemia, Dentre Outras Providências

Autoriza O Poder Executivo A Implantar O Hospital Da Mulher No Município De Vitória Da Conquista.

Institui O Mês Abril Marrom - Mês De Prevenção E Combate À Cegueira No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista em garantir um ponto de coleta de exames laboratoriais em uma unidade básica de Saúde em cada bairro Vitória da Conquista.

Assegura Aos Contribuintes Com Deficiência Visual O Direito De Receber O Carnê/Boletos De Iptu Em Braile.

Institui, no Calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o "A JORNADA VOLUNTÁRIA", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Largo Irmã Ana Fernandes Cavalcanti, a atual área verde localizada entre a rua Padre Palmeira e rua São Roque, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Largo Padre Benedito Costa Soares”, a atual área verde localizada na rua Deputado Ulisses Guimarães (trecho entre o Terminal Rodoviário e a Policlínica de Saúde), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Padre Antônio Maria Polito, a atual Rua Paramaribo (localizada na lateral da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria Prado a nova rua com a entrada na Rua São Lourenço no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

“Institui Programa Municipal De Arborização Urbana No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”.

Permite que as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público intermunicipal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, disponibilizem meios para que os pagamentos sejam realizados através de Pix- pagamentos instantâneos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

ALTERA A LEI N° 2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do “Dia D de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina Rua Cleusa Meira Sousa do Prado o trecho da atual Avenida Anel do Contormo – Bairro Primavera, comprendido entre a Rua H e a Avenida C.

Denomina a Rua F, localizada no bairro Nenzinha Santos como Rua Jesuita Santos Morais.

Institui no município de Vitória da Conquista o “Dia Marielle Franco de Combate às Violências Contra as Mulheres Negras” a ser incluída no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano. Data lembrada pelo assassinado da vereadora do Rio de Janeiro, cuja bandeira de luta era pelos direitos das mulheres, em especial das mulheres pretas.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esplendido Girassol e dá outras providências .