Norma Sancionada nº 2747 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2747
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
1250
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 18 de Maio de 2023 às 14:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.747, DE 17 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a instituição do “Dia D de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação