Parecer nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
2336
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DE JUNHO DE 2022, CÓDIGO
TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DE JUNHO DE 2022, CÓDIGO
TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação