Parecer nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
712
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DA
PRECLARA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS
ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA EM GARANTIR UM PONTO DE
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS EM UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CADA BAIRRO
VITÓRIA DA CONQUISTA.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DA
PRECLARA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS
ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA EM GARANTIR UM PONTO DE
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS EM UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CADA BAIRRO
VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação