Parecer nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
711
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE
AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARIA
LUCIA SANTOS ROCHA QUE PERMITE A
CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MAMOGRAFIA
PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE
ENTRE 35 E 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE
AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARIA
LUCIA SANTOS ROCHA QUE PERMITE A
CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MAMOGRAFIA
PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE
ENTRE 35 E 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação