Parecer nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
1532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DE EMENDA A LEI ORG NICA - CEELO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORG NICA Nº 01/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ALTERA OS ARTIGOS 11 E 20, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.390, LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação