Norma Sancionada nº 2959 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2024
Número
2959
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 30 de Dezembro de 2024 às 16:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024-Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista –PDDU e dá outras providências.
Indexação
Observação