Parecer nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
718
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA A IMPLANTAR HOSPITAL
ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA A IMPLANTAR HOSPITAL
ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER.
Indexação
Observação