Parecer nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
613
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA "A JORNADA VOLUNTÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação