Parecer nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
1530
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ARECER FAVORÁVEL CONJUNTA DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER - CDDM AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 07/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA
ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER - CDDM AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 07/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA
ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação