Parecer nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO IRMÃ ANA
FERNANDES CAVALCANTI, A ATUAL ÁREA
VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE
PALMEIRA E RUA SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO IRMÃ ANA
FERNANDES CAVALCANTI, A ATUAL ÁREA
VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE
PALMEIRA E RUA SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação