Norma Sancionada nº 2738 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2738
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
900
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 20 de Abril de 2023 às 15:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.
Indexação
Observação