Parecer nº 179 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

179

Data de Apresentação

17/10/2023

Número do Protocolo

2503

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
    Nº 46/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
    ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
    CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JACKSON REIS
    DOS SANTOS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2503/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:53:17