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Denomina Rua Miriam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.

Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.

Denomina de Avenida Harley Guimarães à atual Rua 03, localizada no Loteamento Alto da Universidade, nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Baiana de Futebol das Zonas Rurais do Interior da Bahia.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Luz do Amanhecer em Cristo.

Denomina de Terminal Rodoviário Deputado Coriolano Sales a rodoviária de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Bairro Inocoop 2, onde passará a ser denominada de Rua Aurino Moreira da Silva.

Denomina Rua Iris Izaltino da Silva, a atual Rua 2, Bairro Vivendas da Serra – Primavera.

Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel.

Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização do trânsito e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo da Lei 2047 de setembro de 2015 para estabelecer novo prazo de cumprimento de encargo.

Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007 para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1246 de 2004 para determinar complementar informações do registro público do bem a ser doado, e dá outras providências.

Altera a Lei 2.209, de dezembro de 2017, para retificar a área permutada e dá outras prrovidências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder subvenção social totalizando o valor de R$ 240.000,00 a entidades sociais e organizações de assistẽncia social, e dá outras providências.

Autoriza a doação de bem imóvel público à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia , e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Instituto Social Vivendo e Apredendo - ISVA e à Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS, destinada ao fortalecimento de ações para atendimento à criança e ao adolescente.

Desafeta e autoriza alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa dos Bateias.

Dispõe sobre a atualização cadastral do contribuinte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Vitória da Conquista, para exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de 5.753, 13m de área verde do Loteamento Chácaras Boa Vista; 3.688,68m de via pública do Loteamento Chácaras Boa Vista, 5.367,59m de faixa de domínio de via pública do Loteamento Chácaras Boa Vista, autorizando a alienação para particular, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área pública situada na Rua X, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia; autoriza a permuta com imóvel de particular e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, no âmbito do poder executivo, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com recursos oriundos de anulações de dotações, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito do Poder Executivo ,até o valor de R$4.960.350,05(quatro milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquentas reais e cinco centavos),com recursos oriundos de Excesso de arrecadação,na forma de que indica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria no Âmbito municipal a câmara mirim”.

ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.

Altera os artigos 47 e 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para criar a Comissão de Legislação Participativa.

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA" E AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA RESOLUÇÃO No 67/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresenta-se o presente recurso com fito de contestar ato do presidente desta Casa Legislativa quando na sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2019 não levou a votação a emenda Nº 06/2019 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n°. 20/2019, após a aprovação do pedido de destaque aprovado pelo plenário.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para discussão do tema: OUTUBRO ROSA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 08:30 HORAS.

O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de Maio de 2019 às 19:00hs, para comemorar o Dia Internacional da Família.

Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nos Preços do Gás GLP (Gás de Cozinha) no município de Vitória da Conquista/Bahia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 12/09/2019, às 19:00h, em comemoração ao Setembro Amarelo: que é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista em Comemoração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural , a ser realizada no dia 22/05/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cenário de ataques promovidos ao povo do campo.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 15/08/2019, às 19:00h, em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado anualmente no dia 11/08/2019

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30/10/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e ouvir as demandas dos funcionários, bem como avançar na valorização dos servidores públicos.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha e os Desafios do combate à Violência Doméstica, a ser realizada no dia 07/08/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cenário de violências à mulher e o crescente número de feminicídios.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Educação, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, paa ŕestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram a população da periféria de Vitória da Conquista terem que dormir noites nas portas das creches e escolaas municipais para realizarem matrículas ou assegurar uma vaga para seus infantes.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Março de 2019, às 19:30 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de Maio de 2019, às 09:00 horas, para discutirmos a Reforma da Previdência.

Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 15 de março de 2019, para promovermos um debate em torno da Campanha da Fraternidade 2019.