Parecer nº 107 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
107
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
2559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FILADÉLFIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação