Parecer nº 73 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
73
Data de Apresentação
14/08/2019
Número do Protocolo
2001
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI 2.209, DE DEZEMBRO DE 2017, PARA RETIFICAR A ÁREA PERMUTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação