Parecer nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

11/02/2020

Número do Protocolo

58

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA BAIANA DE FUTEBOL DAS ZONAS RURAIS DO INTERIOR DA BAHIA.

    Indexação

    Observação