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PAR 5/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.802/12 QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 667/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 9:06:49
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 6/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 904/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 12:37:29
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 7/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO DE VIAS PÚBLICAS POR EMPRESAS QUE EM RAZÃO DOS SEUS SERVIÇOS NECESSITAREM DANIFICÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 905/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 12:40:09
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 9/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 909/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 14:38:08
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 10/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 910/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 14:42:44
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 11/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 917/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 11:50:12
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário
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1
Texto Original
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PAR 12/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.146/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 1040/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 16:02:14
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PAR 13/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE MEIO DE MEIO AMBIENTE CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONQUISTA VERDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 1041/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 16:04:36
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CMA - Comissão Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2018
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 14/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 1043/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 16:11:39
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 16/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1151/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 15:39:14
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Norma sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2018
Data Anexação: 8 de Maio de 2018
Autor(es):
Sidney Oliveira
Texto Original
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PAR 17/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEBASTIÃO RODRIGUES DE CASTRO A ATUAL 3ª AVENIDA BOA VISTA, QUE SE ESTENDE ENTRE A AVENIDA GILENILDA ALVES E AVENIDA JURACY MAGALHÃES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1152/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 15:41:15
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2018
Última Ação: O projeto de lei de origem foi retirado pelo autor. Parecer arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2018
Data Anexação: 8 de Maio de 2018
Autor(es):
Luis Carlos Dudé
Texto Original
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PAR 18/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA UNIDADE DE SAÚDEHENRIQUE FERRAZ GRAZIANI, A ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1153/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 15:42:20
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer favorável aprovado na Sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2018.. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2018
Data Anexação: 8 de Maio de 2018
Autor(es):
Luis Carlos Dudé
Texto Original
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PAR 19/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI EM HOMENAGEM A HENRIQUE FERRAZ GRAZIANI, MARÇO COMO O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇAO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1154/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 15:43:18
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: parecer aprovado. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2018
Data Anexação: 8 de Maio de 2018
Autor(es):
Luis Carlos Dudé
Texto Original
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PAR 20/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1155/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 15:45:54
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Parecer favorável aprovado. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2018
Data Anexação: 8 de Maio de 2018
Autor(es):
Coriolano Moraes
Texto Original
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PAR 21/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1156/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 15:46:41
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Parecer favorável aprovado. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2018
Data Anexação: 8 de Maio de 2018
Autor(es):
Danillo Rodrigues
Texto Original
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PAR 22/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E PREÇOS PÚBLICOS – REFIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 1216/2018, Data Protocolo:
15/05/2018 -
Horário: 15:49:06
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Última Ação: Parecer aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2018. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 23/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA COFECÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TITULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1269/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 14:56:50
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Norma Sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
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PAR 24/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO A ATUAL AVENIDA PERIMETRAL, QUE SE ESTENDE ENTRE A AVENIDA OLÍVIA FLORES E A AVENIDA GILENILDA ALVES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1270/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 14:58:20
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Luis Carlos Dudé
Texto Original
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PAR 25/2018 - Parecer
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 2.146/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1275/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 16:40:31
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição apresentada em plenário
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PAR 26/2018 - Parecer
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1276/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 16:45:22
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Última Ação: Norma Sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Herminio Oliveira
Texto Original
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PAR 27/2018 - Parecer
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018-E QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E PREÇOS PÚBLICOS – REFIS – NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1277/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 16:56:11
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Parecer aprovado. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 28/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1483/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 11:56:11
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer aprovado. A proposição será arquivada e o respectivo Projeto de Lei seguirá para votação em 1º Turno na próxima Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Data Anexação: 30 de Maio de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 29/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS ASSENTOS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1484/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:00:17
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2018
Data Anexação: 30 de Maio de 2018
Autor(es):
Danillo Rodrigues
Texto Original
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PAR 30/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIPLOMA “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1485/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:02:44
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018
Data Anexação: 30 de Maio de 2018
Autor(es):
Nildma Ribeiro
Texto Original
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PAR 31/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA RUA M, DO CONDOMINIO RESIDÊNCIAL MORADA D BEM QUERER, BAIRRO CANDEIAS, PARA RUA ARLINDO FERRAZ DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1486/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:04:15
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018
Data Anexação: 30 de Maio de 2018
Autor(es):
David Salomão
Texto Original
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PAR 32/2018 - Parecer
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018-E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1562/2018, Data Protocolo:
05/06/2018 -
Horário: 15:22:28
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer aprovado. A proposição será arquivada e o respectivo Projeto de Lei seguirá para votação em 1º Turno na próxima Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 33/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1565/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 10:42:33
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer aprovado. O Projeto principal será incluso na ordem do dia. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Adinilson Pereira
Texto Original
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PAR 34/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTES E LAZER.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1566/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 10:45:51
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer aprovado. O Projeto de Lei principal será incluso na ordem do dia para votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Cícero Custódio
Texto Original
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PAR 35/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIPLOMA “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1627/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 9:51:25
Autor:
CMA - Comissão Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer favorável da Comissão foi enviado após o decurso do prazo Regimental. O projeto de lei já está em votação no 2º Turno. Parecer Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018
Data Anexação: 12 de Junho de 2018
Autor(es):
Nildma Ribeiro
Texto Original
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PAR 36/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.212/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1654/2018, Data Protocolo:
13/06/2018 -
Horário: 12:01:52
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer aprovado. O emenda será votada em plenário. Arquivado
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2018
Data Anexação: 13 de Junho de 2018
Autor(es):
Valdemir Dias
Texto Original
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PAR 37/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, BEM COMO AO PARECER PRÉVIO DO TCM QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS REFERIDAS CONTAS .
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 1715/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 9:28:46
Autor:
CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer aprovado. O Projeto de Decreto Legislativo principal prosseguirá em votação. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 38/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO COBRADO PELA EMBASA E LIMITA O TETO MÁXIMO DE COBRANÇA DE 40% NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 1853/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 16:11:22
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer contrário aprovado. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
Luciano Gomes
Texto Original
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PAR 39/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 1854/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 16:13:19
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer retirado da ordem do dia. Projeto de Lei foi com pedido de vistas pela comissão de saúde.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
Cícero Custódio
Texto Original
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PAR 40/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 1855/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 16:14:27
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer contrário aprovado. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
Lucia Rocha
Texto Original
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PAR 41/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2018 QUE REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 1857/2018, Data Protocolo:
27/06/2018 -
Horário: 9:24:06
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2018
Data Anexação: 27 de Junho de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2018
Data Anexação: 27 de Junho de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PAR 42/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA E DÁ OUTRAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 1871/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 9:56:40
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer favorável aprovado. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2018
Data Anexação: 28 de Junho de 2018
Autor(es):
Lucia Rocha
Texto Original
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PAR 43/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA RUA DONA LIRA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA OESTE.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 1872/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 9:58:56
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer favorável aprovado. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2018
Data Anexação: 28 de Junho de 2018
Autor(es):
Valdemir Dias
Texto Original
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PAR 44/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 1953/2018, Data Protocolo:
09/07/2018 -
Horário: 16:17:19
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2018
Última Ação: Parecer favorável aprovado. Arquivado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 45/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018-E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2018
Última Ação: Parecer favorável aprovado. Arquivado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 46/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2127/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 16:52:09
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer retirado da ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Jorge Bezerra
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2018
Data Anexação: 12 de Setembro de 2018
Autor(es):
Fernando Vasconcelos
Texto Original
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PAR 47/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECEM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), PARA O DIAGNOSTICO DE DOENÇAS OCULARES, INCLUSIVE O RETINOBLASTOMA (CÂNCER).
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2128/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 16:54:21
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: parecer retirado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Nildma Ribeiro
Texto Original
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PAR 48/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “TESTE DO BRACINHO” PARA DIAGNOSTICAR HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2129/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 16:56:53
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2018
Última Ação: O projeto de lei referente ao parecer foi retirado pelo autor. Parecer arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Coriolano Moraes
Texto Original
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PAR 49/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICÍPAIS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2130/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 16:58:33
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: parecer retirado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Coriolano Moraes
Texto Original
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PAR 50/2018 - Parecer
Ementa: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, III DA RESOLUÇÃO 65/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 2153/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 11:41:39
Autor:
CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer contrário aprovado durante a sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2019. Projeto de Resolução nº 3 arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PAR 51/2018 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 13/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE E FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2216/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 9:42:52
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Data Anexação: 23 de Agosto de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 52/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.166, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A DISTINÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E CONTRIBUIÇÕES DE CAPITAL A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2217/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 9:44:16
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: parecer aprovado. arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2018
Data Anexação: 23 de Agosto de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 53/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE DISPÕE PREFERENCIALMENTE A CONTRATAÇÃO DE CANTORES, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2218/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 9:45:29
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: parecer aprovado. arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
Data Anexação: 23 de Agosto de 2018
Autor(es):
Danillo Rodrigues
Texto Original
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PAR 54/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Á CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CAPOS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2219/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 9:46:58
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: Parecer aprovado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Data Anexação: 23 de Agosto de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Texto Original
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PAR 55/2018 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 14/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2220/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 9:49:19
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018
Data Anexação: 12 de Setembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal
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PAR 56/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DE OLIVEIRA DIAS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.613 DE 19 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2221/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 9:51:28
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: parecer aprovado. arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2018
Data Anexação: 23 de Agosto de 2018
Autor(es):
Valdemir Dias
Texto Original
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