Parecer nº 47 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
47
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
2128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECEM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), PARA O DIAGNOSTICO DE DOENÇAS OCULARES, INCLUSIVE O RETINOBLASTOMA (CÂNCER).
Indexação
Observação