Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
05/03/2018
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Maio Amarelo”, dedicado à prevenção e combate à violência no trânsito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada